quarta-feira, 14 de novembro de 2012

Gol contra do STF

O STF marcou um gol contra a democracia no julgamento do "mensalão". Em primeiro lugar não poderia julgar o processo no período eleitoral, afim de não influenciar no resultado do pleito, enquanto outros julgamentos políticos mais antigos descansam nas gavetas.

Em segundo lugar deixou patente que não é um tribunal independente, que é suscetível à pressão da mídia e que seus ministros são propensos a arroubos de heroísmo, incompatíveis com a seriedade da Suprema Corte.

E por último a Suprema Corte se aventurou em um julgamento atípico, conjectural e ideológico, nos quais ministros arriscaram teses jurídicas e apresentaram votos que se assemelhavam à peças de acusação.

A isso somam-se decisões recentes do STF a favor de poderosos, criminosos conhecidos e interesses econômicos. E para coroar, a cereja do bolo: o abuso da teoria do Domínio do Fato, cujo mal uso é condenado pelo seu próprio criador. Genoíno e Dirceu foram cobaias de um tribunal político improvisado.

O STF poderia ter julgado fora do período eleitoral, de maneira discreta, sem fazer populismo judiciário, atento ao princípio da dúvida e sem inverter o ônus da prova.

Condenando ou não, deveria ter cumprido um papel digno de uma Suprema Corte: agir acima que qualquer suspeita. Não procedeu assim. A parcela mais crítica da sociedade deve colocar suas barbas de molho e o STF no lugar que lhe cabe: o de suspeito de ter cometido um crime político.

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