Gol contra do STF

O STF marcou um gol contra a democracia no julgamento do "mensalão". Em primeiro lugar não poderia julgar o processo no período eleitoral, afim de não influenciar no resultado do pleito, enquanto outros julgamentos políticos mais antigos descansam nas gavetas.

Em segundo lugar deixou patente que não é um tribunal independente, que é suscetível à pressão da mídia e que seus ministros são propensos a arroubos de heroísmo, incompatíveis com a seriedade da Suprema Corte.

E por último a Suprema Corte se aventurou em um julgamento atípico, conjectural e ideológico, nos quais ministros arriscaram teses jurídicas e apresentaram votos que se assemelhavam à peças de acusação.

A isso somam-se decisões recentes do STF a favor de poderosos, criminosos conhecidos e interesses econômicos. E para coroar, a cereja do bolo: o abuso da teoria do Domínio do Fato, cujo mal uso é condenado pelo seu próprio criador. Genoíno e Dirceu foram cobaias de um tribunal político improvisado.

O STF poderia ter julgado fora do período eleitoral, de maneira discreta, sem fazer populismo judiciário, atento ao princípio da dúvida e sem inverter o ônus da prova.

Condenando ou não, deveria ter cumprido um papel digno de uma Suprema Corte: agir acima que qualquer suspeita. Não procedeu assim. A parcela mais crítica da sociedade deve colocar suas barbas de molho e o STF no lugar que lhe cabe: o de suspeito de ter cometido um crime político.

A política do ódio

As pessoas se orgulham de cultivar o ódio aos partidos políticos no Brasil. Sem saber odeiam a própria democracia, que só é possível através dos partidos políticos. A política reflete a maturidade de uma nação, e nada mais imaturo do que praguejar e não fazer nada para mudar.

Muitos pensam que estão fazendo algo quando amaldiçoam os partidos, mas estão apenas participando ativamente da engrenagem da alienação: estimulando o imobilismo, aumentando a crença de que todos são iguais, nada tem jeito e nunca vai mudar. Trabalham efetivamente para as forças sociais conservadoras, mas se consideram heróis da resistência ética e moral.

Os que concordam com o regime político atual – democracia - e se sentem impelidos a participar, devem se posicionar ante aos partidos: ou concordam com algum, ou tentam transformar outro ou criam um novo. Pregar contra todos é cômodo e oportunista. Salvo aqueles que discordam da democracia em si.

Mas o pior sintoma deste quadro político é a presença do ódio como discurso. Ele parece ser elemento fundamental da política nacional: nas eleições o povo sempre é estimulado a odiar alguém ou algum grupo. Será que um bom futuro pode ser construído com base no discurso de ódio, em xingamentos públicos, em ofensas destrutivas?

Esta é a prática política atual, é o retrato do povo Brasileiro. Incômodo retrato, que só os outros aparecem. São sempre os outros que odeiam.

A má qualidade dos nossos políticos só reflete o desalinho do nosso tecido social. E a chave da transformação não pode ser o ódio. Aliás, o amor é muito mais gostoso...

Transformação política no Brasil

O resultado das urnas confirmou o amadurecimento político do país. Em número absoluto de votos PT, PSB e PDT cresceram, o PSD surgiu em órbitas governistas, PMDB, PSDB e PP cairam. O DEM despencou.

Veja o quadro de votos no primeiro turno: PT - 17.188.748; PMDB - 16.665.662; PSDB - 13.842.265; PSB - 8.600.892; PDT - 6.248.481; PSD - 5.813.451; PP - 5.379.256; e DEM - 4.529.936

O PT é o maior partido do Brasil em número de votos. É um grande partido, com muitas disputas internas, habitado por alguns aproveitadores, mas que penetrou o coração das massas com sua política de promoção da justiça social. O partido precisará ter sabedoria para não se desviar para o populismo nem cair no clientelismo tradicional da política nacional.

O bombardeio midiático não surtiu os efeitos desejados pelos seus barões, e até surtiu efeito inverso. Ao saturar a audiência com o mantra do mensalão a mídia colaborou para banalizar o tema. Ao mesmo tempo na internet divulga-se que os outros partidos são os campeões de corrupção segundo dados oficiais, e fica mais evidente o interessado silêncio da mídia sobre o que não lhe convém. A grande mídia no Brasil está desacreditada.

O país carece do surgimento de grandes grupos alternativos de comunicação, que disputem a audiência em todos os meios: TV, Rádio, Internet e Impressa, para democratizar o acesso a informação garantindo a multiplicidade de opinião. E o amadurecimento político depende de uma prática mais qualificada dos meios de comunicação na política. Enquanto estes forem meros agentes de interesses particulares, o processo de instalação da democracia não estará completo.

Mas sobretudo é necessário mudar o financiamento de campanhas tornando-o mais público e menos privado. O financiamento privado implica em compromisso do político eleito com interesses empresariais, nem sempre republicanos. O impacto nos cofres públicos desta lógica política perversa é diversas vezes maior do que o financiamento público, mas há um incômodo silêncio sobre o tema.

Avançamos nestas eleições, e podemos avançar mais ainda fora do período eleitoral, lutando pela reforma política e pressionando os parlamentares para que estes privilegiem os interesses do povo em detrimento dos interesses das oligarquias políticas.

A democracia no Brasil amadureceu e se fortaleceu, mas passos decisivos ainda precisam ser dados. E é preciso coragem para caminhar.

CPI do Trocadilho

CPI é espetáculo. Reality show da política.

O público adora espetáculo, adora "o vazamento de uma bisbilhotada". Antes o circo, depois o pão. É a lógica da geral.

E qual a lógica dos atores políticos? Sair do "reality show" bem na foto, quiçá vencedor. É um jogo, e no caminho aliados são eliminados, assim como adversários.

Governo nenhum gosta de CPI porque atrasa o cronograma do executivo. É da natureza do Governo ser contra CPIs, mas quando é inevitável que aconteça, está no jogo também. Pode adotar a postura de que não está jogando como estratégia no jogo, é válida.

Os meios de comunicação farão a edição do espetáculo de acordo com seus roteiros e interesses. Mas desta vez estão na condição de investigados também.

Ao púbico cabe saber que é um show, e duvidar das edições. Bisbilhotar vai ser divertido para o entretenimento das massas. Se o Brasil sair melhor, melhor. Se não, valeu o espetáculo.

Existe um hiato na democracia

1. Existe um hiato na democracia de massas entre a pessoa do político e a figura pública do político. Assim como existe um hiato entre homofobia e o interesse homo enrustido. Ou entre o machismo e o (dominio do) poder concreto da fêmea.

Pesquisas monstram que os heteros homofóbicos sentem mais atraçāo por figuras do mesmo sexo do que heteros liberais. Metaforicamente @ vestal mais rápido se locupleta. A figura vestal é a que mais fácil se entrega aos dotes alheios. O poder é potência e é alienável.

2. A mídia é um ator institucional na democracia do espetáculo, mas sua atuaçāo nāo é regulamentada dentro do regime político. Os conglomerados de mídias agem como se fossem partidos políticos, defendem seus interesses através do controle de meios de comunicaçāo social.

Recebem financiamento público de suas campanhas através de verbas de propagandas estatais e governamentais. Muitas verbas sāo quase acaches. Recebem financiamento privado de corporações que nāo costumam investir nos veículos que falam mal delas. Recebem financiamentos individuais dos crédulos e dos leitores.

3. O poder financeiro, embora muito mais regulamentado, é eticamente livre para cometer qualquer lucro. Os lucros ilegais sāo sabidamente maiores do que os legais, e sāo "perdoados" sempre que nāo sāo descobertos. Ninguém deixa de ser amigo de um contraventor se ele nunca for pego, esta é a regra nāo enunciada.

A licitaçāo é a casa das orgias entre o público e o privado. Os convidados sāo poucos e pagam caro para entrar. Financiamento privado de campanha pública é ingresso de cadeira cativa. Quem registra a festa ganha bem para nāo publicar.

4. Os Movimentos Sociais têm por natureza uma condiçāo de carência de poder. Esta característica fundamental deve ser considerada na sua funçāo social como um elemento de fraqueza. Sua voz deveria ser amplificada e os benefícios obtidos distribuídos igualitariamente. Mas é comum o contrário.

Os movimentos sociais sāo reféns da própria mediocridade humana. Mediocridade interna quando os interesses particulares sāo travestidos de coletivos, e mediocridade alheia quando sāo nobres em valores mas nāo penetram na hipocrisia geral.

O único movimento social abundante de poder é o religioso.

5. Está em curso no Brasil um choque de interesses entre os poderes formais instituídos, os informais e os ilegais. Uns  compram outros vendem a nossa paz, e os ilegais intermediam o negócio. Os poderes informais - financeiro, comunicacional e movimentos sociais - preferem continuar informais.

Somente os movimentos sociais tem pouco (ou quase nenhum) acesso aos poderes formais da democracia. O poder efetivo dos movimentos sociais sāo reduzidos justamente pela ausência de poderio econômico e comunicacional. Já os poderes informais fortes podem desfrutar, apoiar ou até mesmo produzir movimentos sociais ao seu dispor, especialmente os religiosos.

6. A opiniāo pública é uma fragilidade democrática, pois é produzida por imagens frequentemente falsas, geralmente a serviço da representaçāo particular. O povo é um ente coletivo que nāo representa ninguém, simplesmente porque nāo se representa no palco político. Ninguém nunca viu o povo atuar, mas sim pessoas atuarem em nome do povo.

Dos poderes todos atuam em nome do povo, menos o financeiro que atua para o povo em nome dos seus interesses próprios. Todos atuam para o povo, menos o judiciário que atua para as leis (ou deveria). Todos tem interesse próprio, e como o povo é rigorosamente ninguém, "farinha pouca meu angú primeiro".

O poder difuso é o único nosso, que nāo se organiza direito e acaba organizado por todos.

7. Sair para onde? Talvez a pergunta a ser feita é sair quando...

O poder comunicacional está em disputa, sempre. Esteve muito concentrado nos últimos tempos, mas os tempos mudam. O poder financeiro também esteve muito concentrado desde que foi criado, mas as criações mudam.

Os poderes religiosos vocês que negociem diretamente com os Deuses, ou com os seus legítimos representantes, claro.

Já os poderes formais poderiam ser sujeitos todos a mesma regra de intolerância com a corrupçāo da alma. Deveriam ser todos poetas da vida, deixando de lado as palavras da astúcia. Mas somos todos humanos, demasiadamente humanos...

Enfim, talvez tudo se resuma ao sexo. E essa revoluçāo fica tāo mais longe quanto mais próxima está.

McMáfia - Misha Glenny. Livro essencial

Um livro fundamental para entender o mundo atual.

Traduzindo livremente, a lógica é a seguinte: quanto maior o risco, maior o lucro. Lucros ilegais são 300% maiores que os legais. A opção pelo crime não é só uma opção pelo "mal" implícito, mas é também uma busca pela majoração da margem de lucro do capital.

A entrevista é bem fraquinha, o livro é muito melhor.

Fernando Ferro desce a lenha na Veja

Capa da Veja Edição Extra - Escândalo Carlinhos Cachoeira

O mundo é dos espertos. E você, é esperto(a)?

Você é esperto?

Não, definitivamente você não é!

Isso lhe soa como um elogio ou como uma ofensa? Se lhe soa como uma ofensa se preocupe, pois você pode estar repleto do que há de mais deplorável no ser humano: a esperteza.

Adorno e Horkheimer já nos sugeriam em "A Dialética do Esclarecimento" que a virtude principal de Ulisses (Odisseu) é na verdade um vício: a astúcia. A esperteza que, no entendimento popular, é a arte de "passar os outros para trás", de enganar, ludibriar, foi elogiada por Homero em versos e traduzidos em prosa. E não é qualquer prosa, mas logo as principais, as epopéias fundamentais e fundadoras da nossa civilização: A Ilíada e a Odisséia.

Hoje este comportamento é tão arraigado em nossa sociedade que é frequentemente utilizado como elogio às nossas crianças: “como ela é esperta...”. E não nos enganemos que estamos falando de conceitos distintos. Ou não é a este adjetivo que recorremos quando um pequeno nos prega uma peça, quando nos faz uma chantagem emocional elaborada?

Ensinamos em casa, na escola e na vida o que há de mais sórdido no comportamento humano como se fosse uma virtude, elogiando e estimulando cada passo nesta direção. E continuamos admirando nos adultos tal vício como se virtude fosse: bobo ele não é, fulano é muito esperto. Opomos o esperto ao idiota, ao tolo, ao bobo, xingamentos costumeiros.

E o que é o lucro - essência do capitalismo - senão o ganho "em cima dos outros”? A empreitada capitalista, a Empresa, visa antes de tudo obter vantagens financeiras sobre as necessidade alheias. A vantagem negocial é a forma mais madura da esperteza, como bem sabemos: quem tem lucro extraordinário é logo chamado de esperto, de astuto.

Célebres ditados populares confirmam o elogio à esperteza: “o mundo é dos espertos”, “ladrão que rouba ladrão tem cem anos de perdão”, “amigos amigos, negócios à parte”, “a ocasião faz o ladrão”, “em rios com piranhas jacaré nada de costas”, e por aí vai.

E ainda nos indignamos com  a corrupção e a contravenção de modo geral como se não estimulássemos isso cotidianamente em outrem e em nós mesmos. Negamos isso de maneira imperativa como negamos costumeiramente nossa própria vaidade, nosso próprio ego.

Condenamos o estelionatário, o sonegador, o corrupto, a trapaceiro, o vigarista, o malfeitor, enquanto encorajamos a esperteza em nossas crianças desde a mais tenra infância. E culpamos a (falta de) educação pública como raiz de todos os males de nossa sociedade, sem questionarmos de fato os nossos valores mais arraigados.

Desejamos sempre que nossos filhos passem as outras crianças para trás, e que nunca sejam feitos de tolos. E pior, invejamos os vencedores “que pisam nos outros para subirem na vida”, os bem sucedidos, e não costumamos questionar de onde advém tal sucesso, e que para cada “bem sucedido” se fazem inúmeros tolos fracassados. Claro que existem as exceções, que apenas confirmam a regra.

E assim reputamos o fracasso social como obra de idiotas, incapazes, e seguimos desejando aos nossos queridos que espertos sejam e que os inimigos sejam feitos de tolos sempre que possível. O princípio do desempenho se instala na sociedade moderna como um imperativo amoral.

Calcada na astúcia - até sobre o meio ambiente - qual humanidade continuamos construindo? O que será que as outras espécies acham disso? Ou será que não são espertas o suficiente para achar coisa alguma?

E você, é esperto(a)?

O Analfabeto Político - Bertolt Brecht

O Analfabeto Político Bertolt BrechtO pior analfabeto é o analfabeto político. Ele não ouve, não fala, nem participa dos acontecimentos políticos. Ele não sabe o custo de vida, o preço do feijão, do peixe, da farinha, do aluguel, do sapato e do remédio dependem das decisões políticas. O analfabeto político é tão burro que se orgulha e estufa o peito dizendo que odeia a política. Não sabe o imbecil que, da sua ignorância política, nasce a prostituta, o menor abandonado, e o pior de todos os bandidos, que é o político vigarista, pilantra, corrupto e lacaio das empresas nacionais e multinacionais.

O Ranking da corrupção no Brasil

Dados do Tribunal Superior Eleitoral–TSE, sobre políticos cassados por corrupção desde o ano de 2000, classificam os partidos políticos na seguinte ordem:

ORDEM – PARTIDO – Nº DE CASSADOS

1º) DEM (69);
2º) PMDB (66);
3º) PSDB (58);
4º) PP (26)
5º) PTB (24);
6º) PDT (23);
7º) PR (17);
8º) PPS (14);
9º) PT (10);
10º) PV, PHS, PRONA, PRP (1).